Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) realiza audiência pública interativa para debater os desdobramentos da diligência realizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em junho de 2024, para observação da situação dos imigrantes.
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) realiza audiência pública interativa para debater os desdobramentos da diligência realizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em junho de 2024, para observação da situação dos imigrantes.
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) realiza audiência pública interativa para debater os desdobramentos da diligência realizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em junho de 2024, para observação da situação dos imigrantes.
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
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Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) promove audiência pública interativa para discutir a nova Política Nacional de Migração e Refúgio, em desenvolvimento pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) promove audiência pública interativa para discutir a nova Política Nacional de Migração e Refúgio, em desenvolvimento pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 
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Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) promove audiência pública interativa para discutir a nova Política Nacional de Migração e Refúgio, em desenvolvimento pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 