Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
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Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
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Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
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Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a celebrar os 200 anos de fundação do Senado. A instituição está em funcionamento desde 1824, quando foi outorgada a primeira constituição do país.
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PEC 3/2020, que Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PEC 3/2020, que Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, a PEC 3/2020, que altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, a PEC 3/2020, que altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, a PEC 3/2020, que altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, a PEC 3/2020, que altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 1.303/2019, que altera o Código de Minas para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 1.303/2019, que altera o Código de Minas para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 1.303/2019, que altera o Código de Minas para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 1.303/2019, que altera o Código de Minas para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.
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Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 1.303/2019, que altera o Código de Minas para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. 