Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
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Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública interativa para instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)"; e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública interativa para instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)"; e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública interativa para instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)"; e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
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Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública interativa para instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)"; e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
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