Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária.
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária.
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Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1185, de 2023, que regulamenta isenção para créditos fiscais, realiza reunião para apreciação do relatório.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1185, de 2023, que regulamenta isenção para créditos fiscais, realiza reunião para apreciação do relatório.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 29/2023). Também está na pauta, a proposta que duplica as penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública (PL 3.020/2020).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 29/2023). Também está na pauta, a proposta que duplica as penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública (PL 3.020/2020).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 29/2023). Também está na pauta, a proposta que duplica as penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública (PL 3.020/2020).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 29/2023). Também está na pauta, a proposta que duplica as penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública (PL 3.020/2020).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 29/2023). Também está na pauta, a proposta que duplica as penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública (PL 3.020/2020).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 29/2023). Também está na pauta, a proposta que duplica as penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública (PL 3.020/2020).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 29/2023). Também está na pauta, a proposta que duplica as penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública (PL 3.020/2020).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 29/2023). Também está na pauta, a proposta que duplica as penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública (PL 3.020/2020).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 29/2023). Também está na pauta, a proposta que duplica as penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública (PL 3.020/2020).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 11 itens. Entre eles, o PL 4.173/2023, que tributa investimentos de pessoas físicas no exterior e antecipa imposto em fundos fechados.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 11 itens. Entre eles, o PL 4.173/2023, que tributa investimentos de pessoas físicas no exterior e antecipa imposto em fundos fechados.
Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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