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Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o PDL 373/2021, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima (Acecal) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o PDL 373/2021, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima (Acecal) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o PDL 373/2021, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima (Acecal) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o PDL 373/2021, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima (Acecal) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PL 3.118/2024, que "altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social". Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PL 3.118/2024, que "altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social". Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PL 3.118/2024, que "altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social". Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PL 3.118/2024, que "altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social". Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas. Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas. Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas. Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater a suspensão do X e Starlink no Brasil.Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater a suspensão do X e Starlink no Brasil.Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater a suspensão do X e Starlink no Brasil.Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater a suspensão do X e Starlink no Brasil.Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater a suspensão do X e Starlink no Brasil.Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater a suspensão do X e Starlink no Brasil.Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater a suspensão do X e Starlink no Brasil.Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater a suspensão do X e Starlink no Brasil.Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião deliberativa para discussão e votação de propostas legislativas. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião deliberativa para discussão e votação de propostas legislativas. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião deliberativa para discussão e votação de propostas legislativas. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião deliberativa para discussão e votação de propostas legislativas. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião deliberativa para discussão e votação de propostas legislativas. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 133 itens. Entre eles, o PDL 312/2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo.Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 133 itens. Entre eles, o PDL 312/2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo.Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 133 itens. Entre eles, o PDL 312/2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo.