Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 2.695/2019, que Determina a divulgação pelos órgãos públicos, independentemente de requerimentos, de documentos relativos a licitações, contratos, suprimento de fundos e ressarcimentos de agentes públicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 2.695/2019, que Determina a divulgação pelos órgãos públicos, independentemente de requerimentos, de documentos relativos a licitações, contratos, suprimento de fundos e ressarcimentos de agentes públicos.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião cojm 5 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião cojm 5 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião cojm 5 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 10 itens. Entre eles o PL 1.075/2022, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 10 itens. Entre eles o PL 1.075/2022, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública interativa com o objetivo de debater a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública interativa com o objetivo de debater a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 4.718/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
As Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizam audiência conjunta destinada a debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.
As Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizam audiência conjunta destinada a debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.
As Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizam audiência conjunta destinada a debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023. 