Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PLP 187/2023, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para prorrogar o prazo para a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes das contas dos Fundos de Saúde, de exercícios anteriores, até o fim do exercício financeiro de 2024.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 133 itens. Entre eles, o PDL 312/2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para debater sobre as razões da alta incidência de secas e de inundações no país e sobre as políticas públicas e medidas necessárias para mitigá-las.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para debater sobre as razões da alta incidência de secas e de inundações no país e sobre as políticas públicas e medidas necessárias para mitigá-las.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública interativa para debater sobre as razões da alta incidência de secas e de inundações no país e sobre as políticas públicas e medidas necessárias para mitigá-las.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 10 itens. Entre eles, o PL 2.258/2022, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 10 itens. Entre eles, o PL 2.258/2022, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 10 itens. Entre eles, o PL 2.258/2022, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 10 itens. Entre eles, o PL 2.258/2022, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 10 itens. Entre eles, o PL 2.258/2022, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.