Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”.
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”.
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Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa para votar 4 requerimentos.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa para votar 4 requerimentos.
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Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa para votar 4 requerimentos.
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Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública para debater a criação de uma instituição de ensino superior para a população dos povos originários - Universidade dos Povos Indígenas - e sua importância para a preservação do meio ambiente.