Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 13 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que "institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse nacional".
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 10 itens. Entre eles, o PL 2.258/2022, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
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Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2/2021, que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2/2021, que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2/2021, que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2/2021, que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
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Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2/2021, que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2/2021, que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza reunião com 4 itens. Entre eles, o PL 2/2021, que altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 2.695/2019, que Determina a divulgação pelos órgãos públicos, independentemente de requerimentos, de documentos relativos a licitações, contratos, suprimento de fundos e ressarcimentos de agentes públicos.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária.
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