Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Plenário do Senado Federal durante sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 133 de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Plenário do Senado Federal durante sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 133 de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Plenário do Senado Federal durante sessão solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 133 de 2024, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.008/2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.008/2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.008/2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.008/2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.008/2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.