Damares Alves
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Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida. Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa. Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa. Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa. Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PL 3.118/2024, que "altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social". Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PL 3.118/2024, que "altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social". Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PL 3.118/2024, que "altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social". Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PL 3.118/2024, que "altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social". Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de presidente do Banco Central do Brasil. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Período do expediente. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Período do expediente. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Período do expediente. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Período do expediente. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas. Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a discutir os incêndios florestais e mudanças climáticas. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Período do expediente. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Período do expediente. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Período do expediente. Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) na infraestrutura brasileira.Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) na infraestrutura brasileira.Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) na infraestrutura brasileira.Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública para debater os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) na infraestrutura brasileira.Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PL 88/2023, que Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para tratar os impactos da reforma tributária sobre os setores da saúde e da educação.