Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PLP 187/2023, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para prorrogar o prazo para a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes das contas dos Fundos de Saúde, de exercícios anteriores, até o fim do exercício financeiro de 2024.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PLP 187/2023, que altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para prorrogar o prazo para a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes das contas dos Fundos de Saúde, de exercícios anteriores, até o fim do exercício financeiro de 2024.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.505/2022, que estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. 
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. 
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. 
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. 
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. 
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Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional. 
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional. 
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Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional. 
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Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional. 
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Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional. 
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Senadora Augusta Brito (PT-CE).
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir, na qualidade de convidado, o assessor-chefe da Assessoria Especial do presidente da República, sobre sua atuação como enviado do Brasil para acompanhar as eleições presidenciais ocorridas na Venezuela.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir, na qualidade de convidado, o assessor-chefe da Assessoria Especial do presidente da República, sobre sua atuação como enviado do Brasil para acompanhar as eleições presidenciais ocorridas na Venezuela.
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Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública interativa para ouvir, na qualidade de convidado, o assessor-chefe da Assessoria Especial do presidente da República, sobre sua atuação como enviado do Brasil para acompanhar as eleições presidenciais ocorridas na Venezuela.