Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de presidente do Banco Central do Brasil.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública para discutir o Programa Conecta e Capacita - desafios e potenciais aportes legislativos ao programa; e prestar informações sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial do Governo Federal.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública para discutir o Programa Conecta e Capacita - desafios e potenciais aportes legislativos ao programa; e prestar informações sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial do Governo Federal.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública para discutir o Programa Conecta e Capacita - desafios e potenciais aportes legislativos ao programa; e prestar informações sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial do Governo Federal.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública para discutir o Programa Conecta e Capacita - desafios e potenciais aportes legislativos ao programa; e prestar informações sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial do Governo Federal.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove audiência pública para discutir o Programa Conecta e Capacita - desafios e potenciais aportes legislativos ao programa; e prestar informações sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial do Governo Federal.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza reunião para indicação de autoridades.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PL 1.071/2021, que regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública com o objetivo de instruir o PL 2838/2020, que “altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem”.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública com o objetivo de instruir o PL 2838/2020, que “altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem”.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública com o objetivo de instruir o PL 2838/2020, que “altera a Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005 – Lei do Bem”.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 12 itens. Entre eles, o PL 2.840/2022, que prorroga licença maternidade em caso de internação.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 12 itens. Entre eles, o PL 2.840/2022, que prorroga licença maternidade em caso de internação.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 12 itens. Entre eles, o PL 2.840/2022, que prorroga licença maternidade em caso de internação.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 12 itens. Entre eles, o PL 2.840/2022, que prorroga licença maternidade em caso de internação.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 12 itens. Entre eles, o PL 2.840/2022, que prorroga licença maternidade em caso de internação.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 429/2024, que dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 429/2024, que dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 10 itens. Entre eles o PL 1.075/2022, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 10 itens. Entre eles o PL 1.075/2022, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 10 itens. Entre eles o PL 1.075/2022, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.