Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
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Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”
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Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”.
Comissão de Esporte (CEsp) realiza audiência pública para instruir o PL 6.118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa para debater os impactos da Reforma Tributária no "Imposto Seletivo".
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Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de presidente do Banco Central do Brasil.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de presidente do Banco Central do Brasil. 