Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana (FPC) realiza reunião para instalação, eleição da mesa diretora.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 7 itens. Entre eles, o PL 4.974/2023, que Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública interativa destinada a discutir sobre as ferramentas de combate à violência política de gênero, envolvendo diferentes órgãos em um diálogo interinstitucional.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza audiência pública para debater o PL 2.253/2023, que condiciona o estabelecimento de fiança a uma decisão do juiz (e não do delegado) nos crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 9 itens. Entre eles, o PL 4.612/2020, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.