Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual e quinquenal do Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 13 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que "institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 13 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que "institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse nacional".
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PL 6.120/2019, que "estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências".
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PL 6.120/2019, que "estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências".
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PL 6.120/2019, que "estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências".
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PL 6.120/2019, que "estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências".
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PL 6.120/2019, que "estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências".
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PL 6.120/2019, que "estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências".
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PL 6.120/2019, que "estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências".
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PL 6.120/2019, que "estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências".
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião deliberativa com 9 itens. Entre eles, o PL 868/2020, que "cria a Tarifa Social Emergencial de Água, Esgoto e Energia Elétrica com anistia de 100% dos pagamentos por 90 (noventa) dias e dispõe sobre a proibição de cortes nas tarifas de água, esgoto e energia elétrica durante a vigência de Estado de Calamidade Pública Nacional".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, o MSF 38/2024, que "submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)".
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 