Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 19 itens. Entre eles, o PL 1.649/2024, que institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse.
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza reunião com 16 itens. Entre eles, o PDL 255/2019, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural dos Comunicadores de Gandu e Região para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gandu, Estado da Bahia.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 17 itens. Entre eles, o PL 2.152/2019, que concede isenção de ônibus sem pular a catraca.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 17 itens. Entre eles, o PL 2.152/2019, que concede isenção de ônibus sem pular a catraca.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião 11 itens. Entre eles, o PL 454/2022, que regulamenta compartilhamento de dados educacionais.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião 11 itens. Entre eles, o PL 454/2022, que regulamenta compartilhamento de dados educacionais.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião 11 itens. Entre eles, o PL 454/2022, que regulamenta compartilhamento de dados educacionais.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião 11 itens. Entre eles, o PL 454/2022, que regulamenta compartilhamento de dados educacionais.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião 11 itens. Entre eles, o PL 454/2022, que regulamenta compartilhamento de dados educacionais.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião 11 itens. Entre eles, o PL 454/2022, que regulamenta compartilhamento de dados educacionais.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião 11 itens. Entre eles, o PL 454/2022, que regulamenta compartilhamento de dados educacionais.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião 11 itens. Entre eles, o PL 454/2022, que regulamenta compartilhamento de dados educacionais.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PL 5.665/2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PL 5.665/2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PL 5.665/2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PL 5.665/2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PL 5.665/2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PL 5.665/2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PL 5.665/2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PL 5.665/2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública para receber a ministra de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre as ações, os desafios, as metas, o planejamento e as diretrizes governamentais do ministério. 
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouve a ministra de Estado da Saúde para prestar informações sobre as ações, os desafios, as metas, o planejamento e as diretrizes governamentais do ministério. 
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouve a ministra de Estado da Saúde para prestar informações sobre as ações, os desafios, as metas, o planejamento e as diretrizes governamentais do ministério. 
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouve a ministra de Estado da Saúde para prestar informações sobre as ações, os desafios, as metas, o planejamento e as diretrizes governamentais do ministério. 
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
As Comissões de Infraestrutura (CI) e Meio Ambiente (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país, de sua utilização na indústria e a sua contribuição para a redução da emissão de gases de efeito estufa. 
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima. 
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima. 
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima. 
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza sabatina de indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima. 
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza: 
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião para apreciação do relatório ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. 
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião para apreciação do PL 826/2019, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 1.765/2019, que renova isenção para navegação de carga no Norte e no Nordeste.