Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 4 itens. Entre eles, o PL 3.125/2020, que "altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estabelecer que a prática dos crimes nela previstos pode ensejar, como efeitos da condenação ou como medida cautelar, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor ou a proibição da sua obtenção".
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 4 itens. Entre eles, o PL 3.125/2020, que "altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estabelecer que a prática dos crimes nela previstos pode ensejar, como efeitos da condenação ou como medida cautelar, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor ou a proibição da sua obtenção".
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 4 itens. Entre eles, o PL 3.125/2020, que "altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estabelecer que a prática dos crimes nela previstos pode ensejar, como efeitos da condenação ou como medida cautelar, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor ou a proibição da sua obtenção".
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 4 itens. Entre eles, o PL 3.125/2020, que "altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estabelecer que a prática dos crimes nela previstos pode ensejar, como efeitos da condenação ou como medida cautelar, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor ou a proibição da sua obtenção".
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.008/2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.008/2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.008/2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.008/2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 5.008/2023, que "dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 750/2022, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer sistema de venda e gestão de bens e valores objeto de medidas assecuratórias equivalente ao vigente para os crimes de drogas.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 750/2022, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer sistema de venda e gestão de bens e valores objeto de medidas assecuratórias equivalente ao vigente para os crimes de drogas.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 750/2022, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer sistema de venda e gestão de bens e valores objeto de medidas assecuratórias equivalente ao vigente para os crimes de drogas.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 750/2022, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer sistema de venda e gestão de bens e valores objeto de medidas assecuratórias equivalente ao vigente para os crimes de drogas.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 750/2022, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer sistema de venda e gestão de bens e valores objeto de medidas assecuratórias equivalente ao vigente para os crimes de drogas.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 750/2022, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer sistema de venda e gestão de bens e valores objeto de medidas assecuratórias equivalente ao vigente para os crimes de drogas.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 750/2022, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer sistema de venda e gestão de bens e valores objeto de medidas assecuratórias equivalente ao vigente para os crimes de drogas.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 12 itens. Entre eles, o PL 2.840/2022, que prorroga licença maternidade em caso de internação.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 12 itens. Entre eles, o PL 2.840/2022, que prorroga licença maternidade em caso de internação.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 2 itens. Entre eles, o PL 6.279/2019, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PL 4.483/2020, que altera o art. 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para aperfeiçoar o instituto da indisponibilidade de bens, a fim de garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PL 4.483/2020, que altera o art. 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para aperfeiçoar o instituto da indisponibilidade de bens, a fim de garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PL 4.483/2020, que altera o art. 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para aperfeiçoar o instituto da indisponibilidade de bens, a fim de garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PL 4.483/2020, que altera o art. 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para aperfeiçoar o instituto da indisponibilidade de bens, a fim de garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PL 4.483/2020, que altera o art. 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para aperfeiçoar o instituto da indisponibilidade de bens, a fim de garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PL 4.483/2020, que altera o art. 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para aperfeiçoar o instituto da indisponibilidade de bens, a fim de garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública interativa com o objetivo de debater a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública interativa com o objetivo de debater a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública interativa com o objetivo de debater a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). 