Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 5.815/2023, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que “dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências” para instituir prioridade especial para criança com até três meses de idade e para pessoas idosas com idade superior a 80 anos.

No painel, relatora do PL 763/2021, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento via videoconferência.

Mesa:
relator do PL 5.813/2023, senador Weverton (PDT-MA);
presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado