
Senador da República - PT/PE
Página oficial no Senado Federal
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 5.332/2023, que dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Período do expediente.
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