Senado, 4ª-feira, 27 de setembro de 2023
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 1.459/2022, que flexibiliza regras relativas a agrotóxicos.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas