Senado, 4ª-feira, 24 de maio de 2023
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 09 itens. Entre eles, o PL 1.746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PLS 268/2017 altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1165, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, realiza reunião para debater a matéria.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1165, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, realiza reunião para debater a matéria.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1165, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, realiza reunião para debater a matéria.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 09 itens. Entre eles, o PL 1.746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 09 itens. Entre eles, o PL 1.746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1165, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, realiza reunião para debater a matéria.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1165, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, realiza reunião para debater a matéria.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 09 itens. Entre eles, o PL 1.746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 09 itens. Entre eles, o PL 1.746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PLS 268/2017 altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 09 itens. Entre eles, o PL 1.746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PLS 268/2017 altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1165, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, realiza reunião para debater a matéria.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PLS 268/2017 altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 09 itens. Entre eles, o PL 1.746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PLS 268/2017 altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PLS 268/2017 altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1165, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, realiza reunião para debater a matéria.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PLS 268/2017 altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1165, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, realiza reunião para debater a matéria.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião com 11 itens. Entre eles, o PLS 268/2017 altera pontualmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar o regime de trabalho a tempo parcial, restabelecendo a duração máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1165, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, realiza reunião para debater a matéria.