Senado, 3ª-feira, 18 de outubro de 2022
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião extraordinária semipresencial para discussão e votação de requerimentos e projetos. Entre eles, o que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos (PL 5.544/2019). Também está na pauta o PL 3.183/2019, que exige divulgação do valor de mensalidades pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião semipresencial com 8 itens. Na pauta o PLS 328/2016, que regula a gratuidade a idosos nos transportes públicos rodoviários. Além disso, também está na pauta o REQ 47/2022 que convida a ex-ministra do Ministério da Mulher, Damares Alves, para prestar informações sobre denúncia de supostos crimes contra crianças na Ilha de Marajó (PA).
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião semipresencial com 8 itens. Na pauta o PLS 328/2016, que regula a gratuidade a idosos nos transportes públicos rodoviários. Além disso, também está na pauta o REQ 47/2022 que convida a ex-ministra do Ministério da Mulher, Damares Alves, para prestar informações sobre denúncia de supostos crimes contra crianças na Ilha de Marajó (PA).
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião semipresencial com 8 itens. Na pauta o PLS 328/2016, que regula a gratuidade a idosos nos transportes públicos rodoviários. Além disso, também está na pauta o REQ 47/2022 que convida a ex-ministra do Ministério da Mulher, Damares Alves, para prestar informações sobre denúncia de supostos crimes contra crianças na Ilha de Marajó (PA).
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião extraordinária semipresencial para discussão e votação de requerimentos e projetos. Entre eles, o que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos (PL 5.544/2019). Também está na pauta o PL 3.183/2019, que exige divulgação do valor de mensalidades pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).