
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos.
Entre os vetos presidenciais à propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares está o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182, de 2021), e o veto sobre pontos da Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Outros dois vetos na pauta são os que derrubaram propostas de financiamento para o setor cultural: a “Lei Paulo Gustavo” e a “Lei Aldir Blanc 2”.
Parlamentares reunidos:
líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
deputada Lídice da Matta (PSB-BA);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
deputado Afonso Florence (PT-BA);
deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC);
senador Paulo Rocha (PT-PA).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Agência Senado