
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião semipresencial com 8 itens. Entre eles, o PL 1.057/2019, que estabelece seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais.
Na tela, relatora do PLS 403/2018, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), em pronunciamento via videoconferência.
À mesa, presidente da CAS, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), conduz reunião.
PLS 403/2018 - Acrescenta o § 6º ao art. 34 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o direito à prioridade na concessão de férias ao trabalhador com deficiência ou que tenha cônjuge ou dependente com deficiência.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Agência Senado