Senado, 3ª-feira, 14 de dezembro de 2021
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião semipresencial com 10 projetos e requerimentos, entre eles, o Projeto de Lei 172/2014, que permite a desaposentadoria, e o Projeto de Lei 3.921/2020, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião semipresencial com 10 projetos e requerimentos, entre eles, o Projeto de Lei 172/2014, que permite a desaposentadoria, e o Projeto de Lei 3.921/2020, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião semipresencial com 10 projetos e requerimentos, entre eles, o Projeto de Lei 172/2014, que permite a desaposentadoria, e o Projeto de Lei 3.921/2020, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião semipresencial com 10 projetos e requerimentos, entre eles, o Projeto de Lei 172/2014, que permite a desaposentadoria, e o Projeto de Lei 3.921/2020, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião semipresencial com 10 projetos e requerimentos, entre eles, o Projeto de Lei 172/2014, que permite a desaposentadoria, e o Projeto de Lei 3.921/2020, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública remota para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituida pela Lei 9.795/1999 e o seu Decreto Regulamentador de 2002, como politica publica do estado brasileiro.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública remota para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituida pela Lei 9.795/1999 e o seu Decreto Regulamentador de 2002, como politica publica do estado brasileiro.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública remota para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituida pela Lei 9.795/1999 e o seu Decreto Regulamentador de 2002, como politica publica do estado brasileiro.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública semipresencial para debater com especialistas o PL 3.723/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento. Entre as disposições do estatuto estão regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, além do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.