
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia, cinco (05) itens. Entre eles: PL 1.869/2021, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas; e PL 976/2019, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
Painel exibe:
À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.
Via videoconferência:
senador Dário Berger (MDB-SC);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senador José Aníbal (PSDB-SP);
senadora Eliane Nogueira (PP-PI);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Flávio Arns (Podemos-PR).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Agência Senado