Senador(a) Zenaide Maia

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Quatro projetos de lei estão na pauta. Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a concessão desse tipo de medida e outro obriga as polícias civil e militar a manter registro das medidas protetivas concedidas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

O PL 4.194/2019 autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Quatro projetos de lei estão na pauta. Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a concessão desse tipo de medida e outro obriga as polícias civil e militar a manter registro das medidas protetivas concedidas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). O PL 4.194/2019 autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.

Painel exibe:

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Via videoconferência:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
relator do PL 4.194/2019, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Quatro projetos de lei estão na pauta. Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a concessão desse tipo de medida e outro obriga as polícias civil e militar a manter registro das medidas protetivas concedidas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

O PL 4.194/2019 autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Participam via videoconferência:
senadora Leila Barros (Cidadania-DF);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia.

Quatro projetos de lei estão na pauta. Dois tratam de medidas protetivas contra a violência doméstica e familiar: um deles facilita a concessão desse tipo de medida e outro obriga as polícias civil e militar a manter registro das medidas protetivas concedidas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

O PL 4.194/2019 autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Participam via videoconferência:
senadora Leila Barros (Cidadania-DF);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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