
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a discutir o PL 2.108/2021, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
Participam via videoconferência:
conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Virgínia Dirami Berriel;
coordenadora da Área de Espaço Cívico da ONG Artigo 19, Raisa Ortiz;
coordenadora jurídica da ONG Conectas Direitos Humanos, Camila Asano;
doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Alexandre Wunderlich;
docente-assistente junto à Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim, Alaor Leite;
advogado e professor de Direito Constitucional, Pedro Estevam Serrano;
advogada na Rede Liberdade, Juliana Vieira dos Santos;
senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Agência Senado