Senador(a) Zenaide Maia

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.
em pronunciamento via videoconferência.

Relator do PL 12/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG); senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Esperidião Amin (PP-SC); senadora Rose de Freitas (MDB-ES); senadora Zenaide Maia (PROS-RN); senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Rogério Carvalho (PT-SE); senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR); senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Marcos do Val (Podemos-ES); senador Paulo Rocha (PT-PA)

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa destinada a debater as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária, bem como a aplicação do Decreto nº 10.592/2020, que "regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis".

Observações: audiência pública conforme acordo entre os senadores que participaram da discussão do PL 4348/2019 na ocasião de sua deliberação na 29ª sessão deliberativa remota em 15/04/2021 no plenário do Senado Federal.

Participam via videoconferência:
senador Wellington Fagundes (PL-MT); senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Jaques Wagner (PT-BA); senador Acir Gurgacz (PDT-RO); senadora Zenaide Maia (PROS-RN); senador Carlos Fávaro (PSD-MT); senador Jader Barbalho (MDB-PA); senador Jean Paul Prates (PT-RN);
secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Alair Luiz dos Santos.

Autor do PL 510/2021, senador Irajá (PSD-TO) em pronunciamento, via videoconferência.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa destinada a debater as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária, bem como a aplicação do Decreto nº 10.592/2020, que "regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis".

Observações: audiência pública conforme acordo entre os senadores que participaram da discussão do PL 4348/2019 na ocasião de sua deliberação na 29ª sessão deliberativa remota em 15/04/2021 no plenário do Senado Federal.

Presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), conduz audiência.

Participam via videoconferência:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senador Carlos Fávaro (PSD-MT);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Alair Luiz dos Santos;
secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luiz Antônio Nabhan Garcia.


Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Na tela, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em pronunciamento via videoconferência.

Mesa:
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública interativa destinada a debater as proposições legislativas e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária, bem como a aplicação do Decreto nº 10.592/2020, que "regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis".

Observações: audiência pública conforme acordo entre os senadores que participaram da discussão do PL 4348/2019 na ocasião de sua deliberação na 29ª sessão deliberativa remota em 15/04/2021 no plenário do Senado Federal.

Presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), conduz audiência.

Participam via videoconferência:
senador Wellington Fagundes (PL-MT);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senadora Zenaide Maia (PROS-RN);
senador Carlos Fávaro (PSD-MT);
senador Jader Barbalho (MDB-PA);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Alair Luiz dos Santos.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Participam via videoconferência:
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Wellington Fagundes (PL-MT);
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Carlos Fávaro (PSD-MT);
senador Otto Alencar (PSD-BA).

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conversa com o secretário-geral da Mesa, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).

Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 12/2021 que suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combate à pandemia de Covid-19; PL 5.595/2020 que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais; e PL 4.554/2020 (Substitutivo-CD) que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Código de Processo Penal, para definir a competência em modalidades de estelionato.

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em pronunciamento via videoconferência.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conversa com o secretário-geral da Mesa, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em pronunciamento via videoconferência.

Mesa:
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em pronunciamento via videoconferência.

Mesa:
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza 2ª reunião para apreciação do plano de trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga ações do governo federal no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade. A reunião acontece no formato semipresencial por decisão do presidente do Senado Federal.

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em pronunciamento via videoconferência.

Mesa:
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado