
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação de vetos.
Entre os vetos presidenciais à propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares está o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182, de 2021), e o veto sobre pontos da Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Outros dois vetos na pauta são os que derrubaram propostas de financiamento para o setor cultural: a “Lei Paulo Gustavo” e a “Lei Aldir Blanc 2”.
Mesa:
deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO);
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Wellington Fagundes (PL-MT);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo A. Sabóia Vieira.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Agência Senado