Senador(a) Veneziano Vital do Rêgo

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
senador Chico Rodrigues (União-RR);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senadora Leila Barros (PDT-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) comemoram, juntamente com parlamentares, a aprovação da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue para o Plenário do Senado para ser votada ainda hoje.

Participam:
presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica;
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde

(E/D):
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
senador Paulo Rocha (PT-PA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
senadora Simone Tebet (MDB-MS);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde

À bancada, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

O Senado aprova, em segundo turno, a PEC 9/2022, que prevê piso de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, adicional de insalubridade e aposentadoria especial. O texto vai a promulgação.

Da galeria, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) comemoram aprovação da proposta.

Participantes da Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
deputado Valtenir Pereira (MDB-MT);
deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

À tribuna, em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE).

Mesa:
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa adjunto do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
deputado Hildo Rocha (MDB-MA);
quarto-secretário da Mesa, senador Weverton (PDT-MA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Da galeria, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) comemoram ao lado do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

No painel, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Em pronunciamento, via videoconferência, senador Paulo Paim (PT-RS).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PEC 9/2022).

A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas acompanham, no Auditório Petrônio Portella, a votação para reforçar o pedido de apoio à PEC.

Painel exibe senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) em pronunciamento, via videoconferência.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde.

À bancada, em pronunciamento, relator ad hoc do PLC 153/2017, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Em discurso, à tribuna, senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
deputado Hildo Rocha (MDB-MA);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Na manhã de hoje (4) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição 9/2022. A PEC segue para o Plenário do Senado.

Em destaque, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

À tribuna, em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE).

Mesa:
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa adjunto do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Na manhã de hoje (4) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição 9/2022. A PEC segue para o Plenário do Senado.

Senadores participam da mobilização:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Weverton (PDT-MA);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
deputado Hildo Rocha (MDB-MA);
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
autor da PEC 9/2022, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT);
secretário-geral da Mesa adjunto do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde

Senador Fernando Collor (PTB-AL) cumprimenta senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Participam:
senador Chico Rodrigues (União-RR);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Humberto Costa (PT-PE);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) comemoram, juntamente com parlamentares, a aprovação da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue para o Plenário do Senado para ser votada ainda hoje.

Participam:
presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica;
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

À tribuna, em discurso, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Mesa:
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa adjunto do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprova a PEC 9/2022, proposta de emenda à Constituição que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A PEC segue para o Plenário do Senado.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e parlamentares comemoram aprovação da proposta.

Participam:
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa adjunto do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde

À mesa, presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz reunião.

Bancada:
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Fernando Collor (PTB-AL);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Paulo Rocha (PT-PA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) comemoram, juntamente com parlamentares, a aprovação da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue para o Plenário do Senado para ser votada ainda hoje.

Participam:
presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica;
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

O Senado aprova, em segundo turno, a PEC 9/2022, que prevê piso de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, adicional de insalubridade e aposentadoria especial. O texto vai a promulgação.

Da galeria, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) comemoram aprovação da proposta.

Participantes da Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
deputado Valtenir Pereira (MDB-MT);
deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Participam via viideoconferência:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA); senadora Nilda Gondim (MDB-PB);
senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PEC 9/2022).

A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas acompanham, no Auditório Petrônio Portella, a votação para reforçar o pedido de apoio à PEC.

Painel exibe senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) em pronunciamento, via videoconferência.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
senadora Simone Tebet (MDB-MS);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde

À mesa, presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz reunião.

Bancada:
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Fernando Collor (PTB-AL);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
deputado Hildo Rocha (MDB-MA);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
deputado Valtenir Pereira (MDB-MT);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) comemoram, juntamente com parlamentares, a aprovação da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue para o Plenário do Senado para ser votada ainda hoje.

Participam:
presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica;
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
quarto secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Jean Paul Prates (PT-RN)
autor da PEC 9/2022, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprova a PEC 9/2022, proposta de emenda à Constituição que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A PEC segue para o Plenário do Senado.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e parlamentares comemoram aprovação da proposta.

Participam:
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde

À mesa, presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz reunião.

Bancada:
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Fernando Collor (PTB-AL);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Participam:
senador Chico Rodrigues (União-RR);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Humberto Costa (PT-PE);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

O Senado aprova, em segundo turno, a PEC 9/2022, que prevê piso de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, adicional de insalubridade e aposentadoria especial. O texto vai a promulgação.

Da galeria, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) comemoram aprovação da proposta.

Participantes da Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
deputado Valtenir Pereira (MDB-MT);
deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Na manhã de hoje (4) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição 9/2022. A PEC segue para o Plenário do Senado.

Senadores participam da mobilização:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Weverton (PDT-MA);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) comemoram, juntamente com parlamentares, a aprovação da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue para o Plenário do Senado para ser votada ainda hoje.

Participam:
presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica;
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Participam:
deputado Hildo Rocha (MDB-MA);
quarto-secretário da Mesa, senador Weverton (PDT-MA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) comemoram, juntamente com parlamentares, a aprovação da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue para o Plenário do Senado para ser votada ainda hoje.

Participam:
presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica;
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
senador Chico Rodrigues (União-RR);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PEC 9/2022).

A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas acompanham, no Auditório Petrônio Portella, a votação para reforçar o pedido de apoio à PEC.

Painel exibe senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) em pronunciamento, via videoconferência.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
quarto secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

O Senado aprova, em segundo turno, a PEC 9/2022, que prevê piso de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, adicional de insalubridade e aposentadoria especial. O texto vai a promulgação.

Da galeria, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) comemoram aprovação da proposta.

Participantes da Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
deputado Valtenir Pereira (MDB-MT);
deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Na manhã de hoje (4) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição 9/2022. A PEC segue para o Plenário do Senado.

Em destaque, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprova a PEC 9/2022, proposta de emenda à Constituição que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A PEC segue para o Plenário do Senado.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e parlamentares comemoram aprovação da proposta.

Participam:
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde

Ao término da reunião, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) posam para fotografia com parlamentares.

Participam:
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); senador Weverton (PDT-MA); senador Roberto Rocha (PTB-MA); senador Paulo Rocha (PT-PA); senador Fernando Collor (PTB-AL); senador Davi Alcolumbre (União-AP); senador Marcelo Castro (MDB-PI); senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Na manhã de hoje (4) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição 9/2022. A PEC segue para o Plenário do Senado.

Senadores participam da mobilização:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Weverton (PDT-MA);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa adjunto do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

O Senado aprova, em segundo turno, a PEC 9/2022, que prevê piso de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, adicional de insalubridade e aposentadoria especial. O texto vai a promulgação.

Da galeria, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) comemoram aprovação da proposta.

Participantes da Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
deputado Valtenir Pereira (MDB-MT);
deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) comemoram, juntamente com parlamentares, a aprovação da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta segue para o Plenário do Senado para ser votada ainda hoje.

Participam:
presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica;
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas realizam mobilização presencial no Congresso Nacional para fortalecer as negociações com o Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 9/2022.

A aprovação da PEC garante a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e a política de reajuste do piso salarial nacional.

Na manhã de hoje (4) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição 9/2022. A PEC segue para o Plenário do Senado.

Em destaque, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
deputado Hildo Rocha (MDB-MA);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
deputado Valtenir Pereira (MDB-MT);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
autor da PEC 9/2022, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde

À mesa, presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz reunião.

À bancada:
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Fernando Collor (PTB-AL), em pronunciamento;
senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
deputado Hildo Rocha (MDB-MA);
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
autor da PEC 9/2022, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT);
secretário-geral da Mesa adjunto do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde.

Bancada:
relator ad hoc do PLC 153/2017, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) - em pronunciamento;
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

O Senado aprova, em segundo turno, a PEC 9/2022, que prevê piso de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, adicional de insalubridade e aposentadoria especial. O texto vai a promulgação.

Da galeria, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) comemoram aprovação da proposta.

Participantes da Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
deputado Valtenir Pereira (MDB-MT);
deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Parlamentares comemoram aprovação da PEC 9/2022:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
deputado Hildo Rocha (MDB-MA);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Fernando Collor (PTB-AL);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprova a PEC 9/2022, proposta de emenda à Constituição que prevê piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A PEC segue para o Plenário do Senado.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e parlamentares comemoram aprovação da proposta.

Participam:
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Paulo Rocha (PT-PA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
senador Chico Rodrigues (União-RR);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde

Ao término da reunião, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) posam para fotografia com parlamentares.

Participam:
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); senador Weverton (PDT-MA); senador Roberto Rocha (PTB-MA); senador Paulo Rocha (PT-PA); senador Fernando Collor (PTB-AL); senador Davi Alcolumbre (União-AP); senador Marcelo Castro (MDB-PI); senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
senadora Leila Barros (PDT-DF);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

O Senado aprova, em segundo turno, a PEC 9/2022, que prevê piso de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, adicional de insalubridade e aposentadoria especial. O texto vai a promulgação.

Da galeria, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) comemoram aprovação da proposta.

Participantes da Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
quarto-secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
relator da PEC 9/2022, senador Fernando Collor (PTB-AL);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Participam via videoconferência:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB);
senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Mesa:
quarto-secretário da Mesa, senador Weverton (PDT-MA);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 4 itens. Entre eles, a PEC 9/2022, que determina que a União pague piso salarial aos agentes de saúde.

À mesa, presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz reunião.

Bancada:
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Fernando Collor (PTB-AL);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa, a proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424, aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PEC 9/2022).

A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), juntamente com as entidades sindicais associadas acompanham, no Auditório Petrônio Portella, a votação para reforçar o pedido de apoio à PEC.

Painel exibe senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) em pronunciamento, via videoconferência.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, o PLP 60/2022, que possibilita recebimento de cotas de transferências federais por municípios que perderam prazo original para transferência.

Participam:
quarto secretário da Mesa do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);
senador Davi Alcolumbre (União-AP);
senador Chico Rodrigues (União-RR);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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