Senado, 3ª feira, 05 de julho de 2022
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião semipresencial com 8 itens. Entre eles, o PLC 64/2016, que destina recursos para regularizar favelas e áreas de invasão.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública interativa para instruir e debater com os setores interessados o Projeto de Lei nº 3.668, de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências”.
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