Senado, 3ª-feira, 30 de novembro de 2021
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 (PEC dos Precatórios), que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários de Municípios.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 (PEC dos Precatórios), que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários de Municípios.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião semipresencial para discutir e votar regras para operações com moedas virtuais (PL 3.825/2019), que tramita em conjunto com outros dois projetos; e alterações na política de reajuste dos preços de combustíveis (PL 1.472/2021).
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 (PEC dos Precatórios), que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários de Municípios.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 (PEC dos Precatórios), que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários de Municípios.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021 (PEC dos Precatórios), que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários de Municípios.