Senado, 4ª-feira, 23 de agosto de 2023
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza audiência pública com a ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre os planos, projetos e prioridades da pasta para os próximos anos. Também está na pauta, apreciação do PL 920/2023 sobre o uso de multas ambientais e de acordos judiciais, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).