Senado, 3ª-feira, 28 de setembro de 2021
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião semipresencial para analisar projetos e requerimentos. Entre as propostas estão projetos que tornam as relações de consumo mais transparentes, como o PL 990/2019, que propõe apresentação de preços de produtos ou serviços sem o valor do ICMS, e o PLC 207/2015, que muda a forma de divulgação de preços.
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião semipresencial para analisar projetos e requerimentos. Entre as propostas estão projetos que tornam as relações de consumo mais transparentes, como o PL 990/2019, que propõe apresentação de preços de produtos ou serviços sem o valor do ICMS, e o PLC 207/2015, que muda a forma de divulgação de preços.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei nº 2505, de 2021, que "altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião semipresencial para analisar projetos e requerimentos. Entre as propostas estão projetos que tornam as relações de consumo mais transparentes, como o PL 990/2019, que propõe apresentação de preços de produtos ou serviços sem o valor do ICMS, e o PLC 207/2015, que muda a forma de divulgação de preços.
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião semipresencial para analisar projetos e requerimentos. Entre as propostas estão projetos que tornam as relações de consumo mais transparentes, como o PL 990/2019, que propõe apresentação de preços de produtos ou serviços sem o valor do ICMS, e o PLC 207/2015, que muda a forma de divulgação de preços.
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião semipresencial para analisar projetos e requerimentos. Entre as propostas estão projetos que tornam as relações de consumo mais transparentes, como o PL 990/2019, que propõe apresentação de preços de produtos ou serviços sem o valor do ICMS, e o PLC 207/2015, que muda a forma de divulgação de preços.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei nº 2505, de 2021, que "altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião semipresencial para analisar projetos e requerimentos. Entre as propostas estão projetos que tornam as relações de consumo mais transparentes, como o PL 990/2019, que propõe apresentação de preços de produtos ou serviços sem o valor do ICMS, e o PLC 207/2015, que muda a forma de divulgação de preços.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei nº 2505, de 2021, que "altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".
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Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza reunião semipresencial para analisar projetos e requerimentos. Entre as propostas estão projetos que tornam as relações de consumo mais transparentes, como o PL 990/2019, que propõe apresentação de preços de produtos ou serviços sem o valor do ICMS, e o PLC 207/2015, que muda a forma de divulgação de preços.
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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei nº 2505, de 2021, que "altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".
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