
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na pauta, substitutivo apresentado ao Projeto de Lei (PL) 4.450/2020, projeto que possibilita a criação simplificada de fundos filantrópicos emergenciais. Também está pautado o projeto que prevê a redução de pena pela frequência em cursos não oficiais que ajudem na reinserção social do presidiário (PL 4.725/2020). O PL 4.909/2020, que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, também será analisado pelos senadores.
Relator do PL 4.909/2020, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), em pronunciamento via videoconferência.
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.
Foto: Pedro França/Agência Senado
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Agência Senado