Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, proposta que prorroga a isenção do IPI na aquisição de carros para transporte autônomo de passageiros e para pessoas com deficiência (PL 5.149/2020); projeto de lei da Câmara (PLC 148/2017 – Complementar), que inclui 76 municípios de Minas Gerais e três municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Também deve ser analisado proposta que prorroga até 2025 o prazo para possuidores de grandes terras em faixa de fronteira obterem os documentos exigidos para confirmar a propriedade em seu nome perante os cartórios de registro de imóveis (PL 1.792/2019) e o projeto de lei da Câmara que trata da política de inovação Educação Conectada (PLC 142/2018). Ainda em pauta projeto que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, além de proibir práticas enganosas e instituir audiências de negociação (PL 1.805/2021) e a PEC que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra (PEC 6/2018).
Participam via videoconferência:
relator do PLC 148/2017, senador Carlos Viana (PSD-MG);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
senador Carlos Portinho (PL-RJ);
senador Antonio Anastasia (PSD-MG);
senadora Soraya Thronicke (PSL-MS);
senadora Nilda Gondim (MDB-PB);
senador Elmano Férrer (PP-PI);
senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Agência Senado