Senado, 3ª-feira, 19 de setembro de 2023
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro) ouviria o depoimento do ex-coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, mas o depoente conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à oitva.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 933/2023, que torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores reincidentes no âmbito da Lei Maria da Penha.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 933/2023, que torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores reincidentes no âmbito da Lei Maria da Penha.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro) ouviria o depoimento do ex-coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, mas o depoente conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à oitva.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro) ouviria o depoimento do ex-coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, mas o depoente conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à oitva.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 15 itens. Entre eles, o PL 580/2019, que destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro) ouviria o depoimento do ex-coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República, mas o depoente conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à oitva.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.