Senado, 3ª-feira, 19 de setembro de 2023
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 933/2023, que torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores reincidentes no âmbito da Lei Maria da Penha.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 933/2023, que torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores reincidentes no âmbito da Lei Maria da Penha.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 933/2023, que torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores reincidentes no âmbito da Lei Maria da Penha.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 15 itens. Entre eles, o PL 580/2019, que destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 933/2023, que torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores reincidentes no âmbito da Lei Maria da Penha.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 933/2023, que torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores reincidentes no âmbito da Lei Maria da Penha.
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião com 3 itens. Entre eles, o PL 933/2023, que torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores reincidentes no âmbito da Lei Maria da Penha.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 15 itens. Entre eles, o PL 580/2019, que destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).