Senado, 3ª-feira, 22 de agosto de 2023
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião para votar três projetos. O PL 1.212/2021 retira a punição por vadiagem da Lei de Contravenções Penais. O PL 933/2023 determina que agressor reincidente seja monitorado por dispositivo eletrônico, como forma de proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar. E o PL 5.079/2020 aumenta a pena pelo crime de corrupção ativa em transação comercial internacional.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião para votar três projetos. O PL 1.212/2021 retira a punição por vadiagem da Lei de Contravenções Penais. O PL 933/2023 determina que agressor reincidente seja monitorado por dispositivo eletrônico, como forma de proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar. E o PL 5.079/2020 aumenta a pena pelo crime de corrupção ativa em transação comercial internacional.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Comissão de Segurança Pública (CSP) realiza reunião para votar três projetos. O PL 1.212/2021 retira a punição por vadiagem da Lei de Contravenções Penais. O PL 933/2023 determina que agressor reincidente seja monitorado por dispositivo eletrônico, como forma de proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar. E o PL 5.079/2020 aumenta a pena pelo crime de corrupção ativa em transação comercial internacional.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião com 13 itens. Entre eles, o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).