Senado, 4ª-feira, 23 de agosto de 2023
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com oito itens na pauta. A PEC 10/2022 permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 723/2019 restringe a publicação na internet de conteúdos que estimulem automedicação. O PL 2.254/2022 endurece as penas para os crimes de extorsão, estelionato e fraude no comércio.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza quarta audiência pública interativa para instruir o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa.