
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Na pauta, o PL 2.105/2019, que determina a desapropriação de imóvel utilizado como cativeiro em crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário for um dos criminosos. Ainda na área de segurança, o PL 1.880/2023 tipifica como hediondo o crime de massacre, o homicídio de várias pessoas em locais públicos. Também na pauta, projeto para ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes dolosos.
Bancada:
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Cid Gomes (PDT-CE);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
senador Rogerio Marinho (PL-RN);
senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
senador Jorge Seif (PL-SC);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Mauro Carvalho Junior (União-MT);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Agência Senado