Senado, 4ª-feira, 08 de dezembro de 2021
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 113, de 2021, que altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios, e dá outras providências.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 14 itens. Entre eles, a proposta da Lei Geral do Esporte, o PLS 68/2017. Também estão na pauta a PEC 10/2021, que concede benefícios fiscais para empresas de tecnologia, e o PLC 66/2014, que torna gratuita emissão de segunda via de documentos que tenham sido furtados, roubados ou destruídos para pessoas que recebem até um salário mínimo.
Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 113, de 2021, que altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios, e dá outras providências.
Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 113, de 2021, que altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios, e dá outras providências.
Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 113, de 2021, que altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios, e dá outras providências.