
Sessão de debates temáticos, realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), destinada a discutir o PL 2.108/2021, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
Mesa:
senador Rogério Carvalho (PT-SE), conduz sessão temática.
Participam via videoconferência:
doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, Alexandre Wunderlich;
docente-assistente junto à Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim, Alaor Leite;
professor da Faculdade de Direito Milton Campos, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado, Maurício de Oliveira Campos Júnior;
presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antônio Nabor Areias Bulhões;
conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Virgínia Dirami Berriel;
coordenadora jurídica da ONG Conectas Direitos Humanos, Camila Asano;
coordenadora da Área de Espaço Cívico da ONG Artigo 19, Raisa Ortiz;
advogada na Rede Liberdade, Juliana Vieira dos Santos.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Agência Senado