Senador(a) Rodrigo Pacheco

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
autor da PEC 10/2021, deputado Rodrigo de Castro (União-MG);
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Senadores conversam à bancada.

Mesa:
líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Tribuna:
senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em pronunciamento, via videoconferência, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Carlos Viana (PL-MG);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
ex-senador Valdir Raupp;
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Telmário Mota (Pros-RR);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Em discurso, à tribuna, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Mesa:
senador Weverton (PDT-MA);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB);
senador Jaques Wagner (PT-BA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
senador Carlos Viana (PL-MG);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Partuicipam via videoconferência:
senador Jader Barbalho (MDB-PA);
senador Jorge Kajuru (Podemos-GO);
senadora Leila Barros (PDT-DF).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF);;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Romário (PL-RJ);
senador Zequinha Marinho (PL-PA).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À tribuna, em discurso, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Em primeiro plano, senador Esperidião Amin (PP-SC) conversa com senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Tribuna:
senador Roberto Rocha (PTB-MA).

Mesa:
senador Jorginho Mello (PL-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
ex-senador Valdir Raupp;
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

O presidente do Senado recebe convite da comitiva do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), para prestigiar a solenidade de abertura da 30ª ExpoBento e da 17ª Fenavinho, marcada para o dia 9 de junho.

Participam:
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
dama de honra Letícia Beliski;
dama de Honra Raiane Conci;
prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Jorginho Mello (PL-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO);
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Telmário Mota (Pros-RR);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senador Romário (PL-RJ);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Zequinha Marinho (PL-PA).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Weverton (PDT-MA);
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Bancada:
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Carlos Viana (PL-MG);
deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Parlamentares venezuelanos visitam o plenário.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
deputada Iris Varela;
deputado Saúl Antonio Ortega Campos;
deputado José Gregorio Correa.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Tribuna:
senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO)
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Em discurso, à tribuna, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Senadores reunidos:
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senador Styvenson Valentim (Podemos-RN);
senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Tribuna:
senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF);;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
autor da PEC 10/2021, deputado Rodrigo de Castro (União-MG);
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Parlamentares e convidados acompanham a sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

O presidente do Senado recebe convite da comitiva do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), para prestigiar a solenidade de abertura da 30ª ExpoBento e da 17ª Fenavinho, marcada para o dia 9 de junho.

Participam:
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
dama de honra Letícia Beliski;
dama de Honra Raiane Conci;
prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO);
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Em posição de respeito, parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
vice-presidente no exercício da presidência da Mesa da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Weverton (PDT-MA);
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Em discurso, à tribuna, senador Roberto Rocha (PTB-MA).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
dama de honra Letícia Beliski;
dama de Honra Raiane Conci.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
autor da PEC 10/2021, deputado Rodrigo de Castro (União-MG);
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À tribuna, em discurso, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Jaques Wagner (PT-BA);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Romário (PL-RJ);
senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

O presidente do Senado recebe convite da comitiva do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), para prestigiar a solenidade de abertura da 30ª ExpoBento e da 17ª Fenavinho, marcada para o dia 9 de junho.

Participam:
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
dama de honra Letícia Beliski;
dama de Honra Raiane Conci;
prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
presidente do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), Marijane Paese;
presidente do Conselho do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), Rogério Capoani;
secretário municipal de Turismo de Bento Gonçalves, Rodrigo Parisotto;
presidente da Associação das Entidades Representativas de Classe Empresaria Gaúcha (CICS Serra), Elton Gialdi;
diretor-geral da ExpoBento, Gilberto Durante.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em pronunciamento, via videoconferência, senador Paulo Paim (PT-RS).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Telmário Mota (Pros-RR);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
dama de honra Letícia Beliski;
dama de Honra Raiane Conci.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO);
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Em discurso, à tribuna, senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À tribuna, em discurso, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Alvaro Dias (Podemos-PR);
senador Telmário Mota (Pros-RR);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Em discurso, à tribuna, senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Mesa:
líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

O presidente do Senado recebe convite da comitiva do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), para prestigiar a solenidade de abertura da 30ª ExpoBento e da 17ª Fenavinho, marcada para o dia 9 de junho.

Participam:
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
dama de honra Letícia Beliski;
dama de Honra Raiane Conci;
prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
diretor-geral da ExpoBento, Gilberto Durante.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Painel exibe presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à mesa.

Participam via videoconferência:
senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento;
senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Em posição de respeito, parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
autor da PEC 10/2021, deputado Rodrigo de Castro (União-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À tribuna, em discurso, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Painel exibe presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Em pronunciamento, via videoconferência, senador Paulo Paim (PT-RS).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
autor da PEC 10/2021, deputado Rodrigo de Castro (União-MG);
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Parlamentares e convidados acompanham a sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Romário (PL-RJ).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO);
senador Rogério Carvalho (PT-SE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Romário (PL-RJ);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Weverton (PDT-MA);
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senadora Kátia Abreu (PP-TO);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO);
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

O presidente do Senado recebe convite da comitiva do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), para prestigiar a solenidade de abertura da 30ª ExpoBento e da 17ª Fenavinho, marcada para o dia 9 de junho.

Participam:
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
dama de honra Letícia Beliski;
dama de Honra Raiane Conci;
prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Em discurso, à tribuna, relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Mesa:
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente no exercício da presidência da Mesa da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
autor da PEC 10/2021, deputado Rodrigo de Castro (União-MG);
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Weverton (PDT-MA);
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Em discurso, à tribuna, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

À tribuna, em discurso, senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Mesa:
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)
senador Weverton (PDT-MA);
senador Otto Alencar (PSD-BA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Bancada:
senador Acir Gurgacz (PDT-RO);
senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Parlamentares venezuelanos visitam o plenário.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
deputada Iris Varela;
deputado Saúl Antonio Ortega Campos;
deputado José Gregorio Correa.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO)
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Em discurso, à tribuna, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO);
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Em discurso, à tribuna, senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Mesa:
líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
autor da PEC 10/2021, deputado Rodrigo de Castro (União-MG);
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Parlamentares e convidados acompanham a sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

O presidente do Senado recebe convite da comitiva do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), para prestigiar a solenidade de abertura da 30ª ExpoBento e da 17ª Fenavinho, marcada para o dia 9 de junho.

Participam:
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
dama de honra Letícia Beliski;
dama de Honra Raiane Conci;
prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
presidente do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), Marijane Paese;
presidente do Conselho do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), Rogério Capoani;
secretário municipal de Turismo de Bento Gonçalves, Rodrigo Parisotto;
presidente da Associação das Entidades Representativas de Classe Empresaria Gaúcha (CICS Serra), Elton Gialdi;
diretor-geral da ExpoBento, Gilberto Durante.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
senador Roberto Rocha (PTB-MA);
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
dama de honra Letícia Beliski;
dama de Honra Raiane Conci;
diretor-geral da ExpoBento, Gilberto Durante;
senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Em posição de respeito, parlamentares e convidados acompanham execução do Hino Nacional.

Mesa:
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
ex-senador Valdir Raupp;
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
ex-senador Valdir Raupp;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
autor da PEC 10/2021, deputado Rodrigo de Castro (União-MG);
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Senadores conversam à bancada.

Mesa:
líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Jaques Wagner (PT-BA).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
senador Roberto Rocha (PTB-MA)
senadora Kátia Abreu (PP-TO);
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
dama de honra Letícia Beliski;
dama de Honra Raiane Conci;
diretor-geral da ExpoBento, Gilberto Durante.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Jorginho Mello (PL-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Weverton (PDT-MA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
autor da PEC 10/2021, deputado Rodrigo de Castro (União-MG);
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Em discurso, à tribuna, senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senadora Kátia Abreu (PP-TO);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
senador Carlos Viana (PL-MG);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Parlamentares venezuelanos visitam o plenário.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
deputada Iris Varela;
deputado Saúl Antonio Ortega Campos;
deputado José Gregorio Correa.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

O presidente do Senado recebe convite da comitiva do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), para prestigiar a solenidade de abertura da 30ª ExpoBento e da 17ª Fenavinho, marcada para o dia 9 de junho.

Participam:
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
imperatriz do Vinho, Laís Dupont;
dama de honra Letícia Beliski;
dama de Honra Raiane Conci;
prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira;
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Eduardo Gomes (PL-TO);
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia, PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O projeto muda a forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade em anos eleitorais. O texto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas.

Mesa:
senador Weverton (PDT-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Em discurso, à tribuna, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A Emenda Constitucional 121/202 resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essas empresas.

Mesa:
relator da PEC 10/2021, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na Câmara dos Deputados, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica (FPMIEE), deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira;
relator da PEC 10/2021, na Câmara dos Deputados, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado