Senador(a) Rodrigo Pacheco

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Relator do PL 235/2019, senador Dário Berger (MDB-SC), em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Participam remotamente:
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Flávio Arns (Podemos-PR);
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À tribuna, em discurso, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

No painel, senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senadora Simone Tebet (MDB-MS);
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Em foco, à bancada:
deputada Angela Amin (PP-SC);
senador Esperidião Amin (PP-SC).

Em discurso, à tribuna, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Mesa:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Bancada:
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Participam:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversa com parlamentares.

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Carlos Viana (MDB-MG).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Participam:
presidente do Senado Federal, ; senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Carlos Fávaro (PSD-MT);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visita a sala da CCJ e conversa com senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visita a sala da CCJ e conversa com parlamentares.

Participa:
senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Em discurso, à tribuna, relator do PLP 11/2020, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
senador Zequinha Marinho (PSC-PA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Tribuna:
senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Em discurso, à tribuna, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Em discurso, à tribuna, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Em destaque, à bancada, senador Paulo Rocha (PT-PA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Painel exibe:

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Via videoconferência:
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Flávio Arns (Podemos-PR);
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversa com parlamentares.

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Carlos Viana (MDB-MG);
senador Marcos Rogério (PL-RO).

Mesa:
senador Carlos Fávaro (PSD-MT);
senador Jayme Campos (DEM-MT);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência.

Participam remotamente:
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
senador Dário Berger (MDB-SC).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinam nesta quarta-feira (23) a criação de uma comissão de juristas tributários. O grupo vai formular propostas legislativas para simplificar o processo administrativo, previdenciário e tributário nacional.

Uma comissão formada por 18 juristas, que terão a missão de formular propostas de modernização dos processos administrativo, previdenciário e tributário do país. O presidente do Senado destaca que a modernização dessas leis vai favorecer a resolução de conflitos sem a necessidade de ações judiciais.

A intenção, no final das contas, é o estabelecimento de regras modernas para desafogar o Poder Judiciário, para reduzirmos a quantidade de demanda judiciais a partir de regras que sejam claras, que possam unificar entendimentos e inibir a judicialização que não tem efetividade, não tem a razão de ser.


Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz
Fux.

Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Tribuna:
senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Paulo Rocha (PT-PA).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) conversa com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Em discurso, à tribuna, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visita a sala da CCJ e conversa com parlamentares.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversa com parlamentares.

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Carlos Viana (MDB-MG);
senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Marcos Rogério (PL-RO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Em discurso, à tribuna, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Mesa:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.


Bancada:
senador Carlos Viana (MDB-MG);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
relator do PLP 11/2020, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Em discurso, à tribuna, senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visita a sala da CCJ.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Em discurso, à tribuna, relator do PLP 11/2020, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversa com parlamentares.

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Carlos Viana (MDB-MG).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Em pronunciamento, à bancada, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Participam:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Carlos Fávaro (PSD-MT);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência.

Participam remotamente:
senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
senador Dário Berger (MDB-SC).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversa com parlamentares.

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Carlos Viana (MDB-MG);
senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Bancada:
senador Omar Aziz (PSD-AM) - em pronunciamento;
senador Carlos Viana (MDB-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
relator do PLS 68/2017, senador Roberto Rocha (PSDB-MA);
conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Luiz Fernando Bandeira de Mello;
vice-presidente da CCJ, senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Painel exibe:

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Via videoconferência:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN) - em pronunciamento;
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

(E/D):
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
relator do PLP 11/2020, senador Jean Paul Prates (PT-RN);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Bancada:
senador Carlos Viana (MDB-MG);
relator do PLP 11/2020, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visita a sala da CCJ e conversa com senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinam nesta quarta-feira (23) a criação de uma comissão de juristas tributários. O grupo vai formular propostas legislativas para simplificar o processo administrativo, previdenciário e tributário nacional.

Uma comissão formada por 18 juristas, que terão a missão de formular propostas de modernização dos processos administrativo, previdenciário e tributário do país. O presidente do Senado destaca que a modernização dessas leis vai favorecer a resolução de conflitos sem a necessidade de ações judiciais.

A intenção, no final das contas, é o estabelecimento de regras modernas para desafogar o Poder Judiciário, para reduzirmos a quantidade de demanda judiciais a partir de regras que sejam claras, que possam unificar entendimentos e inibir a judicialização que não tem efetividade, não tem a razão de ser.


Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz
Fux.

Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À tribuna, em discurso, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), posa para fotografia após reunião com bancada feminina na Residência Oficial.

(E/D):
senadora Mailza Gomes (PP-AC);
senadora Leila Barros (Cidadania-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senadora Rose de Freitas (MDB-ES);
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE);
senadora Eliane Nogueira (PP-PI).

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

(E/D):
senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinam nesta quarta-feira (23) a criação de uma comissão de juristas tributários. O grupo vai formular propostas legislativas para simplificar o processo administrativo, previdenciário e tributário nacional.

Uma comissão formada por 18 juristas, que terão a missão de formular propostas de modernização dos processos administrativo, previdenciário e tributário do país. O presidente do Senado destaca que a modernização dessas leis vai favorecer a resolução de conflitos sem a necessidade de ações judiciais.

A intenção, no final das contas, é o estabelecimento de regras modernas para desafogar o Poder Judiciário, para reduzirmos a quantidade de demanda judiciais a partir de regras que sejam claras, que possam unificar entendimentos e inibir a judicialização que não tem efetividade, não tem a razão de ser.

Ao centro:
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz
Fux.

Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

(E/D):
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Participam:
senador Marcos Rogério (PL-RO);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Tribuna:
senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Paulo Rocha (PT-PA).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinam nesta quarta-feira (23) a criação de uma comissão de juristas tributários. O grupo vai formular propostas legislativas para simplificar o processo administrativo, previdenciário e tributário nacional.

Uma comissão formada por 18 juristas, que terão a missão de formular propostas de modernização dos processos administrativo, previdenciário e tributário do país. O presidente do Senado destaca que a modernização dessas leis vai favorecer a resolução de conflitos sem a necessidade de ações judiciais.

A intenção, no final das contas, é o estabelecimento de regras modernas para desafogar o Poder Judiciário, para reduzirmos a quantidade de demanda judiciais a partir de regras que sejam claras, que possam unificar entendimentos e inibir a judicialização que não tem efetividade, não tem a razão de ser.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz
Fux;
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversa com parlamentares.

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Carlos Viana (MDB-MG);
senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À tribuna, em discurso, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
relator do PLP 11/2020, senador Jean Paul Prates (PT-RN);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

(E/D):
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Senadores reunidos:
senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Tribuna:
senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Participam via videoconferência:
senadora Simone Tebet (MDB-MS), em pronunciamento;
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Dário Berger (MDB-SC);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Relator do PL 235/2019, senador Dário Berger (MDB-SC), em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

À bancada, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Em discurso, à tribuna, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Relator do PL 235/2019, senador Dário Berger (MDB-SC), em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

À bancada, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversa com parlamentares.

Participam:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
senador Carlos Viana (MDB-MG);
senador Marcos Rogério (PL-RO);
senador Marcelo Castro (MDB-PI);
deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Relator do PL 235/2019, senador Dário Berger (MDB-SC), em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Participam remotamente:
senador Dário Berger (MDB-SC);
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Flávio Arns (Podemos-PR);
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Tribuna:
senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Paulo Rocha (PT-PA).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Tribuna:
senador Marcos Rogério (PL-RO).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.


Bancada:
senador Carlos Viana (MDB-MG);
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
relator do PLP 11/2020, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinam nesta quarta-feira (23) a criação de uma comissão de juristas tributários. O grupo vai formular propostas legislativas para simplificar o processo administrativo, previdenciário e tributário nacional.

Uma comissão formada por 18 juristas, que terão a missão de formular propostas de modernização dos processos administrativo, previdenciário e tributário do país. O presidente do Senado destaca que a modernização dessas leis vai favorecer a resolução de conflitos sem a necessidade de ações judiciais.

A intenção, no final das contas, é o estabelecimento de regras modernas para desafogar o Poder Judiciário, para reduzirmos a quantidade de demanda judiciais a partir de regras que sejam claras, que possam unificar entendimentos e inibir a judicialização que não tem efetividade, não tem a razão de ser.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz
Fux;
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Participam:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Carlos Fávaro (PSD-MT);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Em discurso, à tribuna, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Relator do PL 235/2019, senador Dário Berger (MDB-SC), em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Participam remotamente:
senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
senador Flávio Arns (Podemos-PR);
senador Lasier Martins (Podemos-RS);
senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visita a sala da CCJ e conversa com parlamentares.

Participam:
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Roberto Rocha (PSDB-MA);
senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Participam:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN); senador Dário Berger (MDB-SC); senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); senador Confúcio Moura (MDB-RO); senador Flávio Arns (Podemos-PR).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Tribuna:
senador Marcos Rogério (PL-RO).

Bancada:
senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visita a sala da CCJ e conversa com parlamentares.

Bancada:
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Senadores conversam à mesa.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
relator do PLS 68/2017, senador Roberto Rocha (PSDB-MA);
vice-presidente da CCJ, senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinam nesta quarta-feira (23) a criação de uma comissão de juristas tributários. O grupo vai formular propostas legislativas para simplificar o processo administrativo, previdenciário e tributário nacional.

Uma comissão formada por 18 juristas, que terão a missão de formular propostas de modernização dos processos administrativo, previdenciário e tributário do país. O presidente do Senado destaca que a modernização dessas leis vai favorecer a resolução de conflitos sem a necessidade de ações judiciais.

A intenção, no final das contas, é o estabelecimento de regras modernas para desafogar o Poder Judiciário, para reduzirmos a quantidade de demanda judiciais a partir de regras que sejam claras, que possam unificar entendimentos e inibir a judicialização que não tem efetividade, não tem a razão de ser.


Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz
Fux.

Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
senador Fabiano Contarato (PT-ES);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

À bancada, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Senadora Simone Tebet (MDB-MS) em pronunciamento, via videoconferência.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
relator do PLS 68/2017, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visita a sala da CCJ e conversa com parlamentares.

Participam:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Roberto Rocha (PSDB-MA);
vice-presidente da CCJ, senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Esperidião Amin (PP-SC);
conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Participam:
presidente do Senado Federal, ; senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
senador Carlos Fávaro (PSD-MT);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião semipresencial com 10 itens. Entre eles, o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte.

Senadores conversam à mesa.

Mesa:
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
relator do PLS 68/2017, senador Roberto Rocha (PSDB-MA);
vice-presidente da CCJ, senador Lucas Barreto (PSD-AP);
senador Esperidião Amin (PP-SC).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
senador Jean Paul Prates (PT-RN);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Relator do PL 235/2019, senador Dário Berger (MDB-SC), em pronunciamento via videoconferência.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
senador Reguffe (Podemos-DF);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

À tribuna, senador Marcos Rogério (PL-RO).

Em aparte, à bancada, senador Paulo Rocha (PT-PA).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.

Participam via videoconferência:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN); senador Paulo Paim (PT-RS); senador Dário Berger (MDB-SC); senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Link para o arquivo original: Agência Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Na ordem do dia o PL 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. Na pauta, também, o PLP 11/2020, que estabelece valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Mesa:
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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