
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na pauta, três (03) itens: PLV 3/2021 (Proveniente da MP 1.017/2020) que define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos; PL 939/2021 que altera a Lei nº 10.742, de 2003, para vedar o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; e PL 1.143/2021 que altera a Lei nº 10.848, de 2004, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.
Painel eletrônico exibe resultado de votação: aprovado o PLV 3/2021, oriundo da MP 1.017/2020, que define regras para quitação e renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento do Nordeste (Finor) e o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam). Texto volta à Câmara.
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
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Agência Senado