
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).
Na ordem do dia, sete (07) itens na pauta. Entre eles: PL 1.343/2021 que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil; e PLS 415/2015 que altera a Lei Orgânica da Saúde, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e determinar a aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão.
Participa presencialmente, autora do PL 2.442/2020, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Obs: O PL 2.442/2020 é um dos itens da pauta e determina a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
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Agência Senado