Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Na ordem do dia, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que promove modificações na legislação eleitoral, e a Medida Provisória (MP) 1.050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. Outros dois projetos na pauta tratam do marco regulatório para as ferrovias no país (PLS 261/2018), e define critérios para distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais (PL 783/2021). Plenário ainda deve analisar projeto que trata do pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios relativos a benefícios por incapacidade (PL 3.914/2020).
Em pronunciamento, à bancada, relatora da PEC 28/2021, senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Participam via videoconferência:
senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
senador Paulo Paim (PT-RS);
senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Agência Senado